Notícia
Lei da Aprendizagem: o que diz a lei do jovem aprendiz
06/10/2026

A Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, garante a adolescentes e jovens o primeiro emprego com carteira assinada, combinado com formação profissional e com a escola.
A lei alterou a CLT para criar um contrato próprio para o aprendiz e determinou que boa parte das empresas mantenha uma cota de aprendizes, de 5% a 15% do quadro de funções que exigem formação profissional.
O CAMP Mangueira é entidade formadora no Rio de Janeiro e já formou mais de 24 mil jovens. No guia completo, a equipe do CAMP explica quem pode ser aprendiz, como funcionam o contrato e a jornada, quem está dispensado da cota e o que está em discussão no Estatuto do Aprendiz.
Fonte: site do CAMP Mangueira.
